Audiência pública aborda qualidade dos serviços de transporte aéreo e dos aeroportos brasileiros

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (28), às 8h30, audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional. Serão debatidos o atendimento dos direitos do consumidor, os gargalos do setor, e a segurança e a qualidade dos serviços dos aeroportos e do transporte aéreo.

Foram convidados para participar da audiência pública o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo; a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Alcântara; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o assessor da Diretoria de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Luiz Miyada; o secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Rogério Coimbra, e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

A audiência pública foi requerida pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Souza (PMDB-PR) e será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Augusto Castro / Agência Senado